1. INTRODUÇÃO

Mamanecó é uma marca pertencente à empresa Fertilea Iberia S.L. com CIF: B02639128 e sede social em Calle Ramón y Cajal, 5 com Código Postal 28100 Alcobendas (Madrid) Espanha.
Mamanecó oferece produtos cosméticos através da sua plataforma de comércio eletrónico a qualquer utilizador interessado em adquiri-los em qualquer momento e lugar em Espanha e na Europa.
Ao nomear Mamanecó estamos a referir-nos à empresa Fertilea Iberia S.L.

2. PREÇOS

Os preços aplicáveis a cada produto ou embalagem são os indicados no sítio Web. Em conformidade com as disposições da Lei 37/1992, de 28 de dezembro de 1992, que regula o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os nossos produtos estão sujeitos a 21% de IVA. Os preços indicados no sítio Web incluem o IVA.
Mamanecó reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Em caso de ofertas específicas, estas serão devidamente identificadas.

3. PROCESSO DE COMPRA E MÉTODO DE PAGAMENTO

Como cliente, pode navegar no nosso sítio Web e nos nossos produtos e introduzir no CARRINHO todos aqueles que lhe interessam. O carrinho informa-o dos produtos que está a incluir e do seu custo total. Quando tiver o(s) produto(s) que pretende comprar no carrinho, o passo seguinte é clicar no botão IR PARA A COMPRA. Depois disso, ser-lhe-á mostrado um formulário para preencher com os dados de envio e faturação, necessários para formalizar o pagamento e efetuar o envio.

O método de pagamento também é apresentado nesta página. Existem cinco formas de pagamento:

1. Por cartão de crédito ou de débito, através do POS virtual na plataforma oficial e segura Redsys.
2. Através do BIZUM. Neste caso, ser-lhe-á pedido que indique o número de telefone que pretende utilizar para efetuar o pagamento e que autorize o banco a executar o pagamento.
3. Através do PAYGOLD, que consiste em receber um SMS com um link para efetuar o pagamento.
4. Através da STRIPE por cartão de crédito.
5. Através do PAYPAL por cartão de crédito.

O pagamento é efectuado de uma só vez.

Assim que o pagamento for efectuado, receberá um e-mail com a confirmação da sua encomenda.

4. ESTABELECIMENTO DO CONTRATO

A sua encomenda é considerada como uma oferta vinculativa para a celebração de um contrato de compra e venda do produto.
O contrato entra em vigor no momento em que recebe o e-mail de confirmação da encomenda.
Durante o processo de compra, tem a possibilidade de verificar se as informações introduzidas não contêm erros nas caixas no canto superior direito, antes de pagar a encomenda e de o contrato entrar em vigor.

Ao clicar no botão FINALIZAR COMPRA, o utilizador aceita as condições de compra e, por conseguinte, de contratação.

5. PRAZOS DE ENVIO E ENTREGA

5.1 Custos de transporte.

Os custos de envio são gratuitos em Espanha e Portugal.

Para as Ilhas Baleares, as tarifas constam do anexo.

Para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha, pode contactar-nos pessoalmente através do seguinte endereço hola@mamaneco.com.

Efectuamos entregas em toda a Europa. Encontrará preços e prazos de entrega no anexo.

5.2 Modo de expedição.

As nossas entregas são efectuadas através da empresa de transportes Tipsa.

5.3 Prazos de entrega.

Os prazos de entrega variam entre 1 e 3 dias úteis em Espanha. Mamanecó trabalha para cumprir estes prazos, no entanto, não se responsabiliza se a empresa de correio exceder este período. Aos sábados, domingos e feriados não haverá serviço de entrega e são contabilizados como dias não úteis.
Poderá acompanhar a sua encomenda em qualquer altura através de um link que lhe enviaremos por e-mail.

É da responsabilidade do cliente verificar a adequação dos produtos entregues em relação à encomenda efectuada. Qualquer reclamação relativa à natureza ou às especificações dos produtos deve ser efectuada no prazo máximo de 72 horas após a entrega.

Em caso de danos sofridos durante o transporte (danos na embalagem), recomendamos que fotografe a embalagem fechada e envie essas fotografias para hola@mamaneco.com, para que possamos apresentar as devidas reclamações à empresa de transportes Tipsa.

6. ANULAÇÃO DE ENCOMENDAS

Mamanecó reserva-se o direito de recusar qualquer transação efectuada com cartão de crédito, cartão de débito ou bizum. Neste caso, reembolsaremos o montante total o mais rapidamente possível e na mesma conta com a qual o pagamento foi efectuado.

A Mamanecó reserva-se ainda o direito de solicitar qualquer informação adicional ao Cliente para garantir que não existe qualquer ato fraudulento ou mal intencionado.

7. DEVOLUÇÕES

Em conformidade com a Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, aprovada pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, é fornecida informação sobre o direito de rescisão do utilizador.

Por conseguinte, se não ficar satisfeito com a sua compra, pode devolvê-la no prazo de 72 horas úteis a contar do dia em que receber os produtos. Para tal, pedimos-lhe apenas que nos informe por escrito, por correio eletrónico, para hola@mamaneco.com, indicando os dados necessários para localizar a sua encomenda. Pode também contactar-nos por telefone. O custo da recolha será pago pelo cliente, desde que o motivo da devolução não seja devido a Mamanecó. Uma vez recebida a encomenda nos nossos escritórios, o reembolso será efectuado pela mesma via de pagamento.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Mamanecó reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual sobre as suas fórmulas e produtos, bem como os direitos sobre a sua marca, as suas imagens e os textos do seu sítio Web.

9. GARANTIA E RESPONSABILIDADE LEGAL

Para o ato de pagamento da encomenda, a Mamanecó opera com plataformas rigorosas na encriptação de dados e segurança durante o processo de compra. Caso ocorra um ataque cibernético ou um ato fraudulento durante o processo de compra, a Mamanecó não se responsabiliza pelo ocorrido.

10. PROTECÇÃO DE DADOS

Em conformidade com as disposições da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais ("LOPD"), informamos que os dados pessoais e informações que são incorporadas no formulário de compra, bem como toda a documentação que você nos enviar em formato eletrónico ou em papel serão incorporados em um arquivo de dados pessoais de propriedade de Mamanecó. De forma alguma os dados bancários se tornam visíveis para Mamanecó.

As perguntas incluídas no formulário de compra são obrigatórias, exceto as indicadas como "facultativas". Se não responder às perguntas obrigatórias, não poderá concluir o processo de compra.

A Mamanecó compromete-se expressamente a manter a mais estrita confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo cliente e a não os facultar, em caso algum, a terceiros, exceto se existir uma autorização expressa ou uma obrigação legal.

Os clientes podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e anulação em qualquer altura, enviando uma mensagem de correio eletrónico para: hola@mamaneco.com.

11. JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os litígios que possam decorrer do presente contrato, são competentes os tribunais de Madrid, Espanha, competentes para o exercício do direito comercial.